Domingo, 22 de Maio de 2022
61 98426-6575
Dólar comercial R$ 4,88 0%
Euro R$ 5,15 0%
Peso Argentino R$ 0,04 -0.011%
Bitcoin R$ 151.880,19 +0.32%
Bovespa 108.487,88 pontos +1.39%
.Economia LEÃO

Serviço da Receita desburocratiza comprovação de informações fiscais

Empresa e cidadão terão mais agilidade em financiamentos e empréstimos

10/05/2022 09h41 Atualizada há 2 semanas
Por: DA REDAÇÃO Fonte: Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cidadãos e empresas poderão compartilhar seus dados de forma rápida, fácil e segura para agilizar operações como financiamentos ou empréstimos. A novidade faz parte da primeira fase de um novo sistema implementado pela Receita Federal.

Hoje, o contribuinte que precisa comprovar uma informação fiscal para obter um serviço no mercado tem que procurar a Receita, gravar ou imprimir a cópia de uma ou mais declarações e levá-las até a instituição que exige a informação.

Com o novo sistema, o cidadão ou empresário poderá compartilhar estas mesmas informações de forma instantânea, bastando alguns poucos cliques. Com isso será facilitado o acesso a serviços que necessitam da comprovação de informações cadastrais e econômico-fiscais.

O titular do dado terá total controle sobre o compartilhamento, indicando quais informações serão enviadas, quem receberá os dados e por quanto tempo poderão ser acessados. Na outra ponta, quem recebe os dados ganha agilidade e confiabilidade sobre as informações.

Em nota, a Receita Federal destacou que este modelo de compartilhamento de dados já foi avaliado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que, em Nota Técnica, concluiu que "o tratamento de dados a ser efetuado pela Receita Federal através do sistema Compartilha é lícito, uma vez que há previsão legal no Art. 27, caput, da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), desde que realizado mediante o consentimento informado do titular dos dados".

Solicitação

As instituições que quiserem receber os dados pela plataforma já podem solicitar o serviço junto ao Serpro. Somente as entidades previamente cadastradas poderão ser selecionadas pelos usuários como destinatárias do compartilhamento. Os serviços oferecidos nositedo Serpro são:

  • Consulta Renda: para receber informações de renda e o patrimônio declarados por pessoas físicas;
  • Consulta Restituição IRPF: para receber informações sobre a restituição de imposto de renda das pessoas físicas; ou
  • Consulta Faturamento: para receber informações sobre o faturamento de pessoas jurídicas.

Próxima etapa

De acordo com a Receita Federal, após o credenciamento de cidadãos e empresas, a próxima etapa será liberar o serviço Compartilha. A previsão é de que a funcionalidade esteja disponível no início do mês de junho.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Cidade Ocidental - GO
Atualizado às 03h41 - Fonte: Climatempo
12°
Tempo aberto

Mín. 10° Máx. 25°

12° Sensação
12.3 km/h Vento
48.1% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (23/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 11° Máx. 26°

Sol com algumas nuvens
Terça (24/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 13° Máx. 27°

Sol
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias